Vereadores de Joinville pedem mudança no programa estadual de bolsas universitárias

Os vereadores de Joinville aprovaram na última quarta-feira (29), uma moção que pede ao governador Jorginho Mello (PL) uma revisão do Programa Universidade Gratuita. Assinada por 13 parlamentares, a Moção nº 159/2013 apela para que o programa de bolsas para o ensino superior seja universalizado para abranger matriculados nas instituições pertencentes à Associação de Mantenedores Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc).

Além do envio ao governador, o documento aprovado também deverá ser encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB), e demais deputados estaduais. Na moção, os vereadores justificam que os alunos matriculados no sistema Ampesc representam 68% dos acadêmicos do ensino superior em Santa Catarina. Também no documento, os parlamentares mencionam que a Ampesc fornece à comunidade catarinense mais de 400 mil atendimentos anuais gratuitos, o que eles afirmam representar quase R$ 13 milhões por ano em investimentos em programas de responsabilidade social, extensão ou atendimento e capacitação da comunidade local.

Indignação

Além da moção aprovada, o tema também recebeu defesa na tribuna livre da sessão ordinária. O diretor de operações da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Unisociesc), Flávio Garcia Sartori, demonstrou indignação com a proposta de Jorginho Mello, que, segundo ele, beneficiaria com bolsas universitárias apenas instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Conforme Sartori, menos de 20% dos acadêmicos catarinenses estudam no sistema Acafe. Ele ainda declarou que a Acafe concentra um maior índice de alunos oriundos das classes A e B.

Placar

Aprovada por 14 votos favoráveis e um contrário, a moção foi bastante debatida na tribuna pelos vereadores. Único voto contrário à moção, Lucas Souza (PDT) foi à tribuna com uma camiseta em defesa da Acafe. O parlamentar disse respeitar a pauta defendida pela moção, mas avaliou que o documento terá “impacto político muito pequeno” na discussão do tema.

Por outro lado, vereadores favoráveis à moção afirmaram que pedirão apoio de correligionários na Alesc e criticaram o posicionamento de Lucas Souza. Cláudio Aragão (MDB) citou que seu partido tem seis deputados estaduais e irá buscar uma saída. Na opinião de Aragão, a intenção do governador de limitar as bolsas universitárias para o sistema Acafe é inconstitucional.

Tânia Larson (União Brasil) também declarou que buscará apoio na Alesc. Ela defendeu que a moção é a ferramenta correta para os vereadores solicitarem melhorias na esfera estadual.

O presidente da Câmara, Diego Machado (PSDB), disse que sentiu menosprezo na fala de Lucas Souza e que todos os trabalhos dos vereadores são relevantes. Diego disse que vários municípios catarinenses aprovaram moções em prol da ampliação do programa de bolsas e que o movimento vai ganhar corpo.

Da mesma forma, Brandel Junior (Podemos) discorda que há pequeno impacto do pedido via moção. “Impacto pequeno é quando a gente não se move”, contra-argumentou.

Ana Lucia (PT) e Érico Vinicius (Novo) usaram a tribuna para justificar que votariam favoráveis à moção, mesmo não estando na lista de autores do documento.