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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira(12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio […]
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito que apura o […]
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Santa Catarina, órgão do Ministério Público Federal responsável pela chefia da fiscalização do processo eleitoral, recomendou aos partidos políticos do […]