07/10/2024
Os eleitores e eleitoras foram às urnas neste domingo (6), para eleger prefeitos e vereadores das 5.569 cidades brasileiras. Mais de 155 milhões pessoas estavam aptas […]
05/10/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 […]
05/10/2024
Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a […]
05/10/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo […]
23/09/2024
Desde sábado (21), até o dia 8 de outubro, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o […]
20/09/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia […]
10/09/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital […]
04/09/2024
A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de […]
29/08/2024
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha instaurou uma notícia de fato para apurar o possível crime de discriminação contra atuais candidatas às eleições municipais […]