02/06/2023
Durante a sessão desta quinta-feira (1º), do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o recebimento da denúncia contra o pastor […]
29/05/2023
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado a rejeição, pela Justiça do Estado […]
25/05/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25), aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre […]
24/05/2023
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou a ordem de que nenhuma decisão seja proferida em ações penais, recursos e demais procedimentos […]
18/05/2023
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli […]
11/05/2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL), Nikolas Ferreira (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por terem […]
10/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos […]
04/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento de quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967) […]
02/05/2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia […]