A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando decreto […]
O PDT deu entrada no início da tarde desta sexta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), […]
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal volta a analisar na quarta-feira (27), às 9 horas, as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi abordado nesta segunda-feira (18) enquanto passeava com a família em Paris por um grupo de brasileiros que cobraram investigações […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um alerta nesta terça-feira (12) sobre uma fala do ministro Luís Roberto Barroso que foi tirada de contexto em […]
Eleitor tem um mês para regularizar situação Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições […]
O réu terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]