26/02/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis […]
22/02/2022
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso […]
15/02/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral […]
27/01/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na […]
09/01/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. […]
05/01/2022
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº […]
23/12/2021
O Partido Novo ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso […]
17/12/2021
A proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda […]
22/11/2021
A Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, fez reunião extraordinária no último dia 18, para mais uma discussão sobre a agilidade para […]