Recentemente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reconheceu mais uma vez a ilegalidade na cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), praticado […]
O frio chegou com força e com ele, o aumento no número de internações em decorrência dos sintomas respiratórios causados por doenças como a Influenza. Em […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas […]
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2), por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para […]
Os últimos dois finais de semana foram marcados por tempestades severas, com pelo menos seis municípios apresentando danos potencialmente provocados por tornados. Esse período de intensa […]
Pelo menos 82 palestinos foram mortos durante à noite em ataques, inclusive aéreos, incluindo 38 que procuravam ajuda humanitária, informaram nesta quinta-feira (3) os hospitais e o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento […]
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Florianópolis, concluiu ontem, […]