O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: […]
Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Nesta quarta-feira (29), a Polícia Federal prendeu dois foragidos internacionais que residiam em Santa Catarina. O primeiro, de nacionalidade venezuelana, foi capturado na cidade de Joinville; […]
Na manhã desta quarta-feira (29), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação […]
Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 225/2026. […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), admitiu recursos do Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma queixa-crime apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes contra […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada nesta terça‑feira (28), confirmou a condenação de 10 torcedores de Joinville envolvidos […]