A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de […]
Na terça-feira (10), a Polícia Civil através da Divisão de Investigação Criminal (DIC),, de Itajaí, cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido contra uma mulher […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10), a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel […]