Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11), um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri […]
Nos últimos dias 9 e 10, foi realizada em Florianópolis, a capacitação de 25 policiais militares, representantes de todos os postos rodoviários do Comando de Polícia […]