Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, […]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a […]
Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal prendeu quatro pessoas em flagrante pela prática de pesca ilegal, durante ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com […]
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com organizações da sociedade civil, obtiveram no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decisão que confirma […]