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Interlocutores do ministro do Supremo Alexandre de Moraes procuraram na manhã deste domingo (7) a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando informações sobre quais […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua […]
O DPVAT é um seguro obrigatório que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres. “Importante lembrar […]
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o […]
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (28), um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e […]
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as […]