Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), a validade da norma que determina a destinação aos consumidores, via desconto na tarifa, dos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (12) que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro devem ter a […]

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no […]

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal […]

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla […]

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei […]