Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar o suposto acesso a um […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo […]

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24), prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, por motivos de […]

O Senado aprovou projeto que determina que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira […]