A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou 31 emendas à medida provisória que regulamenta o Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”. Entre as propostas estão isenções […]
A Associação Nacional dos Leiloeiros Judiciais (Anleijud) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8039 contra norma do Conselho Nacional de […]
O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta (6) a lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação Médica (Enamed) para novos formados obterem […]
O Plenário pode votar na terça-feira (10), projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informações fiscais das empresas do […]
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) alerta em nota pública que a liberdade de manifestação política, assegurada pela […]
O banqueiro Daniel Vorcaro enviou ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dia antes de sua prisão, uma mensagem em que relatou ter mandado duas parcelas de […]
A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar em contato […]
A disseminação de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicotá-los em razão de suas preferências políticas tem provocado reação […]