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O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4), que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]
O presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União), editou ato nesta segunda-feira (28) que determina uma série […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que […]
Em ação protocolada na noite de sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR), requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF), declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido […]