Empresas e pessoas físicas que participarem de atos antidemocráticos ficarão proibidas de contratar com a Administração Pública Federal. Essa é a posição da Advocacia-Geral da […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva de Bruno Fernandes Moreira Krupp, por outras medidas […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de […]
A saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposenta na próxima terça-feira (11), acirrou o lobby entre os ministros da […]
Gritos, empurrões, socos. Mentiras, ameaças e intimidações. Jornalistas passaram a sofrer, em pleno expediente ou até fora dele, violências de diferentes tipos que tentavam calar quem trabalha com […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de […]