O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros […]
Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de […]
O mercado imobiliário brasileiro apresentou queda de 42,5% no número de lançamentos no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quatro trimestre de 2021, […]
A estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra a covid-19 na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, é motivo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18), pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a […]
Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista […]
Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento […]