O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única […]
A caneta do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos mais severos da magistratura […]
O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (14) ter recebido […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que o país está escrevendo um “capítulo inédito na história da […]
O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido de providências contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) para […]
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), repudiou a taxação de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos, anunciada nesta quarta-feira […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas […]
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2), por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para […]