19/05/2022
A estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra a covid-19 na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, é motivo […]
19/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional […]
18/05/2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18), pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a […]
17/05/2022
Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista […]
17/05/2022
O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal […]
16/05/2022
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15/05/2022
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14/05/2022
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13/05/2022
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir […]
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