O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que […]
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido […]
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a […]
Em razão de notícias publicadas de modo impreciso, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta quarta-feira (23), que o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu por […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, arquivou investigação contra seis empresários suspeitos de defender golpe de Estado em aplicativo de mensagens […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) por porte ilegal de arma de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17), a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro […]