15/06/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, receberá nesta quinta-feira (15), às 9 horas, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo […]
14/06/2023
Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas de Jair Bolsonaro pelo não pagamento de […]
14/06/2023
Na segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de de São Paulo (TJSP), determinou o bloqueio de R$ 87,4 mil das contas de Jair Bolsonaro (PL) […]
13/06/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão virtual finalizada nesta segunda-feira (12), liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para impedir a destruição de provas […]
13/06/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas […]
12/06/2023
O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre […]
10/06/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger […]
06/06/2023
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, […]
05/06/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em […]
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